Congresso verá autorregulação no mercado de capitais

A definição clara de um marco regulatório, o controle e a fiscalização das suas atividades pelos próprios analistas e profissionais que atuam no mercado de capitais podem ser soluções para evitar crises econômicas como a de 2008? Esta polêmica questão será um dos principais focos do 21º Congresso da Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais - Apimec, que será realizado entre os dias 25 e 27 de agosto próximo, em Belo Horizonte.

Segundo Lucy Souza, presidente da Apimec nacional, o assunto deverá gerar muita discussão, pois alguns especialistas acham que a retirada da atividade regulatória das mãos dos estados e seus órgãos reguladores foi uma das causas da última crise financeira mundial, já que alguns segmentos do mercado atuavam de forma desgovernada e não transparente. Outro grupo acredita que o que ocorreu foi falta de regulação.

Para ela, “a definição de regras claras permite delegar parte da supervisão das atividades do mercado de capitais às entidades do setor, que têm mais conhecimento do funcionamento de sua atividade. Assim, os clientes ficarão mais seguros quanto às recomendações feitas pelos profissionais de investimento”.

AUTORREGULAÇÃO

Diante da crescente adesão do mercado brasileiro ao modelo de transferência da atividade regulatória para instituições setoriais, o assunto terá atenção especial no principal evento brasileiro destinado ao mercado de capitais. A Apimec, que está em processo de recebimento da função de autorregulação e supervisão dos analistas de valores imobiliários, aproveitará seu congresso nacional para estimular a discussão entre entidades do mercado já autorreguladoras, outras que vão assumir esse papel e os próprios profissionais da área.

Lucy de Souza disse que no evento vai ser discutido se a atividade saiu fortalecida ou enfraquecida após a crise de 2008. “Como o congresso é sempre um momento em que se discutem idéias, será possível fazer proposições tanto para o órgão regulador quanto para as associações autorreguladoras”, ressaltando ainda que “um dos desafios que será pontuado no debate é a necessidade das entidades se prepararem para atuar de forma a evitar eventuais conflitos de interesse na elaboração dos códigos de conduta”.

Segundo a presidente da Apimec nacional, ao mesmo tempo em que nossas instituições são reguladoras, elas devem dar assistência aos associados. Para ela, há uma vantagem nessa dualidade, pois quem vai supervisionar e elaborar a autorregulação conhece muito bem as atividades e dificuldades da área, porque é a própria entidade que congrega participantes dos mercados. “No caso, a Apimec vai julgar profissionais que podem ser associados. É importante separar bem a atividade da associação da regulação”, apontou.

A elaboração dos códigos de conduta e de processos pela Apimec está sendo conduzida pela presidência e pela diretoria de supervisão, com ajuda dos próprios profissionais, a partir de várias audiências. Para Lucy Souza, é essencial ouvir os maiores interessados - os próprios analistas - para ajudar na aceitação e cumprimento desses códigos. “Por isso, abordar o tema durante um congresso que reúne profissionais de todo o país é um passo importante para que as atividades autorregulatórias encontrem o caminho certo”, concluiu.