Com expectativas de mais informações sobre os R$ 8,5 bilhões em dividendos retidos pela Eletrobrás nas décadas de 1970 e 1980, investidores mineiros compareceram em peso em reunião promovida pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimentos do Mercado de Capitais (Apimec-MG) no último dia 02 de setembro, em Belo Horizonte. Contudo, o gerente da Divisão de Relações com Investidor da Eletrobrás, Arlindo Castanheira, manteve na apresentação poucas esperanças de uma solução ainda neste ano.
A Eletrobrás sugere que a União e o BNDES, maiores credores (R$ 5,1 bilhões), convertam seus dividendos em ações. Com essa proposta, o BNDES cresceria de 20% para até 30% na participação que tem o seu capital. O Tesouro, porém, receberia R$ 1,8 bilhão em dinheiro, e os minoritários, também R$ 1,8 bilhão. Castanheira disse que tem caixa para os minoritários, mas para os controladores, não. Ele ponderou que a estatal terá que realizar um superávit primário da ordem de R$ 1,4 bilhão em 2008.
Castanheira comentou outro ponto negro. Em 2015, vencem as concessões de 16 hidrelétricas de suas controladas, que soma uma capacidade de geração de 17 mil MW. Conforme a legislação atual, essas concessões não podem mais ser renovadas. Na privatização do setor elétrico, em 1995, a Lei 9.074/95, as concessões das usinas de geração arrematadas em leilões pelo capital privado foram zeradas, e aberta a contagem de trinta anos para exploração, com previsão de renovação para mais trinta.
A Eletrobrás sugere que a União e o BNDES, maiores credores (R$ 5,1 bilhões), convertam seus dividendos em ações. Com essa proposta, o BNDES cresceria de 20% para até 30% na participação que tem o seu capital. O Tesouro, porém, receberia R$ 1,8 bilhão em dinheiro, e os minoritários, também R$ 1,8 bilhão. Castanheira disse que tem caixa para os minoritários, mas para os controladores, não. Ele ponderou que a estatal terá que realizar um superávit primário da ordem de R$ 1,4 bilhão em 2008.
Castanheira comentou outro ponto negro. Em 2015, vencem as concessões de 16 hidrelétricas de suas controladas, que soma uma capacidade de geração de 17 mil MW. Conforme a legislação atual, essas concessões não podem mais ser renovadas. Na privatização do setor elétrico, em 1995, a Lei 9.074/95, as concessões das usinas de geração arrematadas em leilões pelo capital privado foram zeradas, e aberta a contagem de trinta anos para exploração, com previsão de renovação para mais trinta.
Para as concessões que não passaram ao capital privado, o Governo fez uma renovação automática para mais 20 anos (até 2015), mas sem direito à renovação. “A lei diz que, após a primeira renovação, a concessão tem que ser colocada em leilão”, disse Castanheira. Por outro lado, o gerente de RI ponderou que existe forte movimentação política para alterar a lei.
Castanheira comentou ainda sobre a Light Participações S/A, controlada pela holding. Na terça-feira, no dia da Reunião Apimec-MG, ela deixou de existir, pelo menos o nome. A Eletrobrás mudou a razão social da Lightpar para Eletrobrás Participações S/A - Eletropar, mantendo 81,6% de participação no capital. No Art. 4º, do Capítulo II, o objeto social da Eletropar está definido como sendo o “principal a participação no capital social da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., concessionária de serviços públicos de energia elétrica, e de outras sociedades”.
Castanheira comentou ainda sobre a Light Participações S/A, controlada pela holding. Na terça-feira, no dia da Reunião Apimec-MG, ela deixou de existir, pelo menos o nome. A Eletrobrás mudou a razão social da Lightpar para Eletrobrás Participações S/A - Eletropar, mantendo 81,6% de participação no capital. No Art. 4º, do Capítulo II, o objeto social da Eletropar está definido como sendo o “principal a participação no capital social da Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A., concessionária de serviços públicos de energia elétrica, e de outras sociedades”.
O capital social da Eletropar é de R$ 55,769 milhões, e o autorizado, no limite de até R$ 1,5 bilhão - 30 vezes mais. As ações emitidas pela Lightpar passam a ser negociadas com o nome Eletropar no pregão da Bovespa. O código de negociação será mantido: LIPR.
Nenhum comentário:
Postar um comentário